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Robespierre Foureaux Alves

Maringá (PR)

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Publicações

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Robespierre Foureaux Alves

Artigo · há 3 anos

Decisões judiciais sobre guarda e convivência: obrigatoriedade da oitiva das crianças e dos adolescentes envolvidos e de valoração de suas manifestações de vontade

1 INTRODUÇÃO Não raras vezes, os pais de crianças e adolescentes não conseguem, mesmo com a orientação de advogados, resolver consensualmente sobre a guarda e a convivência dos filhos em comum, sendo...

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Robespierre Foureaux Alves

Artigo · há 4 anos

Nova lei permite a mudança de prenome independentemente de processo judicial

A Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, trouxe uma importante modificação na Lei nº 6.015/73, a chamada Lei de Registros Públicos, que pode ser muito interessante para quem não gosta de seu prenome,...

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Robespierre Foureaux Alves

Artigo · há 8 anos

Posso escolher o nome que eu quiser para o meu filho? O que a lei diz sobre isso?

Escolher o nome do filho é algo muito importante. Afinal, ressalvadas as hipóteses em que a lei permite sua alteração, o nome escolhido irá acompanhar a pessoa por toda a vida, o que certamente...

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Comentários

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Robespierre Foureaux Alves

Comentário · há 2 anos

Prisão civil: cabimento, duração, critérios e modelos de petições.

Wander Fernandes · há 2 anos

Não concordo com todos os entendimentos expostos, mas o artigo ficou excelente, abrangendo inúmeras questões relacionadas ao instituto. Parabéns!

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Robespierre Foureaux Alves

Comentário · há 4 anos

Entrega voluntária de bebês para adoção: um direito ainda pouco conhecido

Robespierre Foureaux Alves · há 8 anos

Crianças não são coisas para serem "doadas". Se você tem interesse em adotar, deve procurar a Vara da Infância e Juventude para se habilitar para adoção. Toda adoção feita sem a intervenção do Poder Judiciário é ilegal e pode até caracterizar crime.

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Robespierre Foureaux Alves

Comentário · há 5 anos

Posso escolher o nome que eu quiser para o meu filho? O que a lei diz sobre isso?

Robespierre Foureaux Alves · há 8 anos

Entendo que você não pode incluir palavras, devendo acrescer os sobrenomes como são.

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Recomendações

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João Gaspar Rodrigues

Artigo · há 11 anos

A inutilidade das leis (em demasia)

Sumário : 1- Introdução; 2- A edição exagerada de leis no Brasil e seus efeitos; 3- Pragmatismo legislativo; 4- Falta de uma política legislativa; 5- A qualidade dos aplicadores das normas jurídicas;...

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Artigo · há 5 anos

Plano de Parentalidade.

Plano de Parentalidade.

Após o divórcio, é necessário se preocupar com a rotina dos filhos, uma vez que a organização familiar sofrerá mudanças. Para evitar discussões acerca do tipo de guarda, tem-se aplicado como regra...

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Comentário · há 8 anos

Passo a passo para o processo de adoção

k k · há 8 anos

Gostaria de acrescentar que na Comarca de Sorocaba não há necessidade de contratar um advogado, para entrar com o pedido é necessário apenas preencher o formulário fornecido pelo Vara da Infância e Juventude, esse formulário é fornecido após uma conversa informal com algum dos funcionários do setor social sobre a forma de preenchimento.

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