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Robespierre Foureaux Alves
Publicações
(
4
)
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Artigos (4)
Robespierre Foureaux Alves
Artigo ·
há 4 meses
Decisões judiciais sobre guarda e convivência: obrigatoriedade da oitiva das crianças e dos adolescentes envolvidos e de valoração de suas manifestações de vontade
1 INTRODUÇÃO Não raras vezes, os pais de crianças e adolescentes não conseguem, mesmo com a orientação de advogados, resolver consensualmente sobre a guarda e a convivência dos filhos em comum, sendo...
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Robespierre Foureaux Alves
Artigo ·
há 2 anos
Nova lei permite a mudança de prenome independentemente de processo judicial
A Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, trouxe uma importante modificação na Lei nº 6.015/73, a chamada Lei de Registros Públicos, que pode ser muito interessante para quem não gosta de seu prenome,...
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Robespierre Foureaux Alves
Artigo ·
há 5 anos
Posso escolher o nome que eu quiser para o meu filho? O que a lei diz sobre isso?
Escolher o nome do filho é algo muito importante. Afinal, ressalvadas as hipóteses em que a lei permite sua alteração, o nome escolhido irá acompanhar a pessoa por toda a vida, o que certamente...
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Robespierre Foureaux Alves
Artigo ·
há 6 anos
Entrega voluntária de bebês para adoção: um direito ainda pouco conhecido
A entrega voluntária de bebês para adoção é direito da mãe e está prevista expressamente em diversos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente , notadamente no artigo 19-A , a seguir...
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